Banco não pode reter salário depositado para pagamento de cheque especial

Concedida liminar a policiais paulistas acusados de tráfico de drogas

Indeferido Habeas Corpus para condenado pela 'Operação Bisturi'

TRT-SP condena Mc Donald?s a pagar ticket-refeição

Policial e bombeiro presos por roubo e dano e adulteração de placas de carros são libertados

Desertor é condenado nos EUA com 36 anos de atraso

Mãe de vítima de acidente tem direito à indenização decorrente de DPVAT

Juiz obriga Unimed a manter bebê na UTI

TJMG condena instituição financeira a indenizar cliente discriminado

"No JECrim o objetivo não é punir, mas sim buscar a paz entre as partes"

Direito a pensão é igual para homens e mulheres, decide TJ

Motorista e proprietário de veículo indenizam vendedora por acidente em parque de exposição

Pacientes do SUS em Carazinho poderão pagar diferença para ter melhor atendimento

Mudanças na MP do Bem devem beneficiar micro e pequenas empresas

TSE define agenda para o referendo

STF defere extradição requerida pela República Tcheca

Verdade jurídica em processos criminais no Brasil

A busca pela verdade no processo penal brasileiro reflete um equilíbrio entre a verdade real e a proteção dos direitos fundamentais do acusado, desafiando princípios como a presunção de inocência e a imparcialidade judicial

Empresa indenizará trabalhador dispensado por mensagem de WhatsApp após reclamar de atraso salarial

O valor da indenização foi fixado em R$ 4.000,00.

Trabalhador que ficou em coma após acidente de trabalho rodoviário receberá indenização

Ele receberá R$30.000,00 (trinta mil reais) a título de danos morais e R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais) pelos danos materiais.